INTRODUÇÃO
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e, em atendimento à LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (Lei nº 13.709/2018), descreve as práticas adotadas e como os dados pessoais são tratados nos processos de coleta em formulário eletrônico por meio da website, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.
Ao preenchimento do formulário no website www.rsmsaude.com.br você fornecerá seus dados à RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA e, aceitará os termos e condições desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
DEFINIÇÕES
DADO PESSOAL: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa diretamente ou indiretamente, como por exemplo: nome, e-mail, telefone etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
TERMO DE CONSENTIMENTO: É um documento físico ou digital que coleta a manifestação livre, informada e inequívoca e destacada pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
TRATAMENTO DE DADOS: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
COLETA DE DADO PESSOAL – A coleta de dado pessoal é necessária para que a RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA ofereça serviços e funcionalidades adequadas às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível quando do uso na sua website.
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA não coleta dados sensíveis por meio do uso de cookies, apenas dados pessoais.
A utilização de toda website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretender contatar a RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA ou outra empresa do grupo para qualquer tipo de solicitação (informação ou serviço), alguns dados serão solicitados e coletados através de formulário eletrônico e, armazenados para atendimento de finalidade específica.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). O uso de cookies existe para que o usuário, ao regressar a uma website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação e usabilidade.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas. A partir do fornecimento de seus dados pessoais, coletados por formulário eletrônico, você estará de acordo e, consente com o tratamento de dados especificados nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA que possuam o mesmo objetivo.
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no CONSENTIMENTO INFORMADO, tais como, comunicações relevantes e pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA informa que aplica o princípio da necessidade, coletando o mínimo necessário de dados pessoais. Para seu cadastramento na website, solicita-se apenas nome, e-mail e telefone do usuário, utilizados apenas para comunicações relevantes:
| ORIGEM DA COLETA | FINALIDADE | BASE LEGAL | DADO PESSOAL | PRAZO DE CONSERVAÇÃO |
| Website | Comunicações | Consentimento | NOME | 12 meses |
| Website | Comunicações | Consentimento | 12 meses | |
| Website | Comunicações | Consentimento | TELEFONE | 12 meses |
| Website | Análise Navegação | Consentimento | IP | 12 meses |
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA com objetivo de proteger os dados pessoais do usuário, adota as melhores práticas e medidas técnicas de segurança de mercado para que eles NÃO sejam acessados indevidamente ou, de alguma forma, haja incidente de segurança “vazamento de dados”.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA não aluga, vende, tampouco libera dados à terceiros com finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas, informa que seus dados poderão ser COMPARTILHADOS com empresas do mesmo grupo (RSM SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; SGE AJU SERVIÇOS EM SAÚDE, GESTÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA e SGE SERVIÇOS EM SAÚDE GESTÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA), assegurando grau de proteção previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu Município, Estado ou País onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas, assegura grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA tomará todas às medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O site da RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA utiliza uma tecnologia avançada de segurança. Todo o tráfego de dados é realizado com as informações criptografadas, que é um método padrão utilizado na internet para proteger as comunicações entre usuários da web e os sites, fornecendo uma navegação bastante segura.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até o trânsito em julgado da decisão daquele processo judicial.
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários.
Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizada, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
RETENÇÃO E TÉRMINO DO CICLO DE VIDA DO DADO PESSOAL
A RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA informa que armazena seus dados pessoais pelo tempo exigido por lei ou pelo tempo que for necessário para preservar o LEGÍTIMO INTERESSE.
Tem-se ainda que, ao término do tratamento dos dados pessoais será realizado o descarte seguro, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados.
Poderá ocorrer ainda que, possa o usuário (titular) exercer seu direito de solicitar a revogação do consentimento requerendo a exclusão/eliminação de seus dados pessoais ou quando houver determinação legal neste sentido.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
A Lei Geral de Proteção de Dados tem como um dos fundamentos a autodeterminação informativa e, poderá a qualquer tempo solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais armazenados no banco de dados da RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA.
Poderá ainda solicitar correção dos seus dados, caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. Por fim, o titular dos dados pessoais poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei, mediante pedido escrito dirigido ao e-mail: rosimario.dpo@rsmsaude.com.br, DPO – ROSIMARIO CARVALHO, fones: 71 99386-7509 e 3176-4605 com nome do titular e o direito que pretende exercer.
PÁGINAS DE TERCEIROS
Através de sua website, a RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários por lá são tratados por parte dos referidos terceiros.
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, poderá contatar a RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS pelo e-mail: rosimario.dpo@rsmsaude.com.br, DPO – ROSIMARIO CARVALHO, fones: 71 99386-7509 e 71 3176-4605.
ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES
Esta Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies poderá a qualquer momento ser alterada para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica a esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetuadas. A alteração será devidamente disponibilizada e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma de como os seus dados serão tratados, a RSM SAÚDE, PARTICIPAÇÕES & SERVIÇOS LTDA manterá contato para novo consentimento.
Política de Privacidade publicada em 28/01/2022.